Os Direitos Humanos - passado, presente... que futuro?
As ideias e valores subjacentes aos direitos humanos estão
desde sempre implicados na história do Homem, sobretudo no atinente a crenças
religiosas e culturais. O primeiro registo coerente com a intenção de
estabelecer uma declaração dos direitos humanos foi o cilindro de Ciro, escrito por Ciro, o grande,
rei da Pérsia por volta de 539 a.C..
Filósofos europeus da época do Iluminismo desenvolveram
teorias da lei natural que influenciaram a adoção de
documentos como a Declaração de
Direitos de 1689 da Inglaterra,
a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão de 1789, na França, e
a Carta de Direitos de 1791 dos Estados
Unidos.
Durante a Segunda Guerra Mundial, os aliados
adotaram as Quatro
Liberdades: liberdade da palavra e da livre expressão, liberdade
de religião, liberdade por necessidades e liberdade de viver livre do medo.
A Carta das Nações Unidas reafirmou a
fé nos direitos humanos, na dignidade e nos valores humanos das pessoas e assegurou
que todos os seus estados membros promoviam o respeito universal e a observância
dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos, sem distinção de
raça, sexo, língua ou religião .
Quando as atrocidades cometidas pela Alemanha
nazi se tornaram conhecidas depois da Segunda Guerra, o consenso entre a
comunidade mundial era de que a Carta das Nações Unidas não tinha definido
suficientemente os direitos a que se referia. Era, então, necessária uma
declaração universal que especificasse os direitos individuais, que enfatizasse
os direitos humanos.
A Declaração Universal foi adotada pela Assembleia
Geral das Nações Unidas no dia 10 de dezembro de 1948 com 48 votos a
favor, nenhum contra e oito abstenções (a maior parte do bloco soviético).
Mesmo não obrigando governos legalmente, a
Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada ou influenciou muitas
constituições nacionais desde 1948.
É o documento traduzido no maior número de línguas.
Em dezembro de 2012, o site oficial da Declaração Universal dos Direitos
Humanos assinalava a existência de 403 traduções disponíveis.
Perante esta breve resenha histórica, colocamos a seguinte questão: serão, de facto, respeitados os Direitos Humanos em todos os locais e contextos? Terá o Homem conseguido realizar todas as aprendizagens que a sua História lhe tem proporcionado? Como ponto de partida para a reflexão acerca das possíveis respostas a estas questões, deixamos-te um video bastante interessante e esclarecedor (perdoe-se a fraca qualidade das legendas, escritas na variante brasileira e pouco cuidadas).
